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Raul Mata

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Sobre mim

Advogado e negociador.

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana, é advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB/SP e um estudioso e assíduo atuante nas áreas do direito público e privado.
Fundador do escritório paulistano Mata, Advogados Associados.
E-mail: raul@mataadvocacia.com.

Publicações

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Artigo · há 8 anos

Como emitir uma duplicata mercantil?

A duplicata mercantil é, conforme previsto na Lei Federal nº. 5.474 /68 e art. 784, I, do novo Código de Processo Civil , um título de crédito eficaz no combate a inadimplência e de fácil utilização,...

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Notícia · há 10 anos

Extinção da execução por ausência de bens penhoráveis

O Superior Tribunal de Justiça tem decidido de forma pacífica no sentido de que, contados um ano do arquivamento do processo por ausência de bens penhoráveis, o prazo prescricional volta a correr,...

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Notícia · há 10 anos

Como não deixar sua empresa quebrar

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Quantos empresários, com essa crise que tem assolado o Brasil, não se veem em um verdadeiro naufrágio, sem saber como saber a quem recorrer? A falta de informação é um tabu enfrentado por muitos...

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Recentes posições do STJ sobre alimentos e partilha

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Agradeço muito pela divulgação acima. Aprendi muita coisa, em principal, de como o nosso judiciário está se inclinando a lógica contida na lei e não nos prazeres e deleites de poder decidir de forma não linear, causando confusão na jurisprudência. Muito obrigado.
Agora, uma dúvida: não entendi muito bem o parágrafo abaixo. O texto, ao que me parece, é antinômico, pois fala da existência da retroatividade na impossibilidade de atribuição do efeito ex tunc à decisão posterior que cassou a concessão de alimentos, o que é confuso. veja:

Já sobre pensão, se o direito ao benefício ainda está sendo discutido pelo ex-casal na Justiça,

"a concessão de pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo, ou seja, não pode ser desconstituída caso o Judiciário entenda depois que o cônjuge não tem o direito."

Segundo o ministro Aldir Passarinho Junior, a decisão que fixa alimentos provisórios (enquanto não sai o julgamento definitivo) produz efeitos imediatos, integrando ao patrimônio do alimentando um direito que, embora provisório, é existente, efetivo e juridicamente protegido.

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Comentário · há 8 anos

As mentiras que te contaram sobre o Feminicídio

Perfil Removido · há 8 anos

Falastes bem. Nem femininístico nem conjuntivite se transmite pelo ar.

https://hospitaldeolhos.net/dicas/mito-ou-verdade-conjuntivite-pega-no-ar/

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Comentário · há 9 anos

STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS

Marcelo Mammana Madureira · há 9 anos

Com todo o respeito, o processo não está transitado em julgado e cabe Agravo Regimental, momento em que a seção irá impor o seu entendimento consolidado.

Grato,

Raul

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